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Claudionor Almeida Júnior
Perfil Verificado
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Claudionor Almeida Júnior
OAB 68.354/MG
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Desde Setembro de 2021
Comentários
(
2
)
Claudionor Almeida Júnior
Comentário ·
há 5 anos
Testamento: como fazer, quem pode fazer e qual é a importância?
Rodrigo Costa Advogados
·
há 5 anos
Excelente explicação! Parabéns!
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Claudionor Almeida Júnior
Comentário ·
há 7 anos
Controle judicial da discricionariedade administrativa
Luma Almeida
·
há 7 anos
A discricionaridade administrativa na grande maioria das decisões promovidas pelo poder público , independente da esfera originária , é utilizada como forma de imposição de poder e ordem ,submetida aos ditames políticos de quem auge ao patamar administrativo , sendo exceção a obediência ao principio da impessoalidade e ao conceito regente da norma. Vigora infelizmente a necessidade premente da intervenção judicial para adequação administrativa.
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Recomendações
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Anne Lacerda de Brito
Artigo ·
há 8 anos
O que é sobrepartilha de bens no inventário?
Sobrepartilha é a resposta para as seguintes perguntas: o que fazer se um herdeiro escondeu bens do inventário? O que fazer se foram descobertos bens do falecido após a finalização do inventário? O...
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Matheus Zen Pereira
Artigo ·
há 6 anos
A incidência de Honorários Advocatícios do Art. 523, §1° do CPC no âmbito dos Juizados Especiais.
O capítulo III, do Título II, do CPC, trata acerca do Cumprimento Definitivo da Sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, que, em outras palavras é o procedimento...
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Luma Almeida
Artigo ·
há 7 anos
Controle judicial da discricionariedade administrativa
Luma Cristina Soares Almeida¹ RESUMO O tema abordado neste trabalho é amplamente debatido, pois há dificuldade em delinear os limites e as possibilidades do exercício da competência discricionária,...
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